terça-feira, 20 de abril de 2010

Do Processo
REQUERENTE: LAIDES LANZ – PROPRIETARIA DO MINIMERCADO FORMOSA
REQUERIDO : LUIZ NUNES


DO DESPACHO :
Na condição de Notificado LUIZ NUNES , brasileiro, residente na rua Flores da Cunha nº774- Bairro Salome – Alvorada – RS na condição de Requerido junto aos autos de processo arbitral abertos junto a esta Secretaria Especial (MECS) pela Requerente LAIDES LANZ na tentativa de iniciar processo de conciliação entre as partes para solucionar pretensão de cobrança . Fica Instituição nomeada para proceder a formalização de Abertura de processo Arbitral dentro do disposto da Lei 9307/96 ESCRITORIO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM & ASSISTENCIA JURIDICA - MAZZOCCO & Adv. Associados (Av. independência 330 sala 404) Ao qual o REQUERIDO DEVERA COMPARECER ( munido de Doc de Identidade e comprovante de residência para prestar esclarecimento em 48 horas após recebimento desta Notificação.)

DA RECOMPOSIÇÃO
O Requerido Notificado poderá em 24 horas procurar o Requerente Notificante ou seu Procurador para que proceda o acordo entre as partes e imediato arquivamento do processo Arbitral de acordo com os prazos legais .

DO FORMOL DO PROCESSO LEGAL
Nas total inobservância de proceder a Composição de Acordo Extra Judicial O Requerido Notificado Fica ciente ao demonstrar total inobservância desta Notificação ao não restabelecer acordo com Requerente ou não comparecer a Instituição nomeada para proceder a abertura do devido Processo Arbitral de Conciliação e Mediação , poderá a instituição iniciar de imediato o enquadramento do Requerido no devido processo legal e o Requerente poderá proceder a Abertura de processo junto ao JEC da comarca de Alvorada e forçar a MEDIDAS JUDICIAIS E EXTRA JUDICIAIS JÁ PREVISTAS nos dispositivos em como enquadrado junto a Lei Federal 9307/96, Lei 11382 , alem de ser enquadrado de acordo com o Decreto 2.044 de 31 de dezembro artigos 887 e 926 do CC , dando sustentação auma ação Judicial de execução junto ao JEC de ALVORADA dentro dos dispositivos da lei 9099 de 26 de setembro de 1995 .

Desde Já Vossa senhoria Fica Notificado e Cientificado.
Não tendo mais nada defiro e despacho como esta dando a devida publicidade :
PORTO ALEGRE 20 de ABRIL 2010